Questão 29 - Pova Azul - ENEM 2016 - Primeira Aplicação - Resolvida - Com Vídeo
http://especiais.g1.globo.com/educacao/enem/2016/correcao-provas-enem/#resposta
O conceito de função social da cidade
incorpora a organização do espaço físico como fruto da regulação
social, isto é, a cidade deve contemplar todos os seus moradores e não
somente aqueles que estão no mercado formal da produção capitalista da
cidade. A tradição dos códigos de edificação, uso e ocupação do solo no
Brasil sempre partiram do pressuposto de que a cidade não tem divisões
entre os incluídos e os excluídos socialmente.
QUINTO JR., L. P. Nova legislação urbana e os velhos fantasmas Estudos Avançados (USP), n. 47, 2003 (adaptado)
Uma política governamental que contribui para viabilizar a função social da cidade, nos moldes indicados no texto, é a
- qualificação de serviços públicos em bairros periféricos.
- implantação de centros comerciais em eixos rodoviários.
- proibição de construções residenciais em regiões íngremes.
- disseminação de equipamentos culturais em locais turísticos.
- desregulamentação do setor imobiliário em áreas favelizadas.
Um
dos objetivos da função social presente no texto é a contemplação de
todos os seus moradores, sem divisões entre incluídos e excluídos
socialmente.
Veja o trecho:
"a cidade deve contemplar todos os seus moradores e não somente aqueles que estão no mercado formal da produção capitalista da cidade. "
Por
mercado formal subentende-se o mercado comum de compra e venda de
imóveis nas áreas "incluídas". O trecho mostra que só esse mercado está
sendo contemplado no plano de função social. Isso implica que falta
incluir a outra parcela da sociedade, que está em setores
desregulamentados, ou seja, em áreas favelizadas.
Letra E.
http://www.resumov.com.br/provas/enem-2016/q15-o-conceito-de-funcao-social-da-cidade-incorpora-a-organizacao-do-espaco-fisico/
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